TSE forma maioria e torna Bolsonaro inelegível por 8 anos por questionar urnas eletrônicas

No dia de hoje, 30 de junho de 2023, uma decisão histórica proferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) coloca o ex-presidente Jair Bolsonaro, do PL, fora do cenário eleitoral do país.

O colegiado do TSE formou maioria para considerar Bolsonaro inelegível por um período de oito anos, a contar a partir de 2022, último pleito em que ele disputou.

A decisão dos magistrados baseia-se na alegação de que o direitista representou uma ameaça ao Estado democrático de direito ao questionar a lisura do processo eleitoral no país. Em uma democracia saudável, questionamentos e debates são comuns, onde a liberdade de expressão e de pensamento são respeitadas. No entanto, no contexto atual de uma escalada autoritária que o Brasil atravessa, questionar o processo eleitoral tem sido cada vez menos permitido — abrindo precedente para criminalizar qualquer ação semelhante.

Jair Bolsonaro é, de modo inédito, o primeiro ex-presidente da República a ser condenado e retirado da política não por envolvimento em casos de corrupção, mas por suas indagações em relação à lisura das urnas eletrônicas, que também chegou a fazer defesa de um sistema de voto impresso auditável.

O texto é Por Raul Holderf Nascimento – Conexão Política.