A Câmara dos Deputados deve votar nesta 4ª feira (6.abr.2022) o requerimento de urgência do projeto de lei que estabelece regras para o uso de redes sociais...
Os dias em que era necessário ir ao cartório eleitoral mais próximo para se alistar, regularizar ou atualizar a situação cadastral na Justiça Eleitoral acabaram. Por...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prorrogou a suspensão, por prazo indeterminado, das consequências previstas no art. 7º do Código Eleitoral para os eleitores que deixaram de votar nas...
A Câmara Municipal de Vitória votou e aprovou, nesta segunda-feira (14), o projeto que proíbe a obrigatoriedade do passaporte de vacinas contra a Covid-19 em estabelecimentos...
O julgamento dos embargos de declaração, referente ao processo do vereador Valdir Maciel, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), foi retomado nesta quinta-feira (28), pelo Dr Renan...
