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    BRASIL

    Nova CNH começa a ser emitida a partir desta quarta-feira (1º) no ES com algumas mudanças

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    A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passará a ser emitida em um novo formato no Espírito Santo e em todo o Brasil, a partir desta quarta-feira (01).

    A mudança foi definida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) no final de 2021, conforme estabelecido pela Resolução Nº 886, com o objetivo de trazer mais segurança ao documento, incluindo mais itens que visam dificultar a falsificação, além de adequar o documento ao modelo internacional, com a identificação do condutor impressa em português, inglês e francês. 

    O documento ganhará novos elementos gráficos para dificultar a falsificação, além de trazer as informações em português, inglês e francês, o que facilitará sua utilização em outros países.

    A CNH continuará sendo emitida na versão impressa em papel moeda e também na versão digital, por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).  

    A principal mudança no novo modelo da CNH está no seu visual, que agora terá as cores verde e amarelo. Além disso, o condutor poderá optar pela utilização do nome social no documento, desde que já tenha os outros documentos com a alteração do nome, como RG, Passaporte, Carteira de Trabalho, entre outros.  

    Na nova CNH, a assinatura do motorista será exibida logo abaixo da foto, diferente do modelo anterior, em que a assinatura ficava após a dobra da CNH. Haverá também a identificação se a CNH é a permissão, ficando evidenciada a letra “P” no canto superior direito, ou se é definitiva, identificada com a letra “D”.  

    O documento contará, também, com um quadro com silhuetas de veículos, indicando as categorias para as quais cada motorista está habilitado marcadas nesse quadro. Logo abaixo, estará o quadro de observações para informar eventuais restrições médicas, como a necessidade do uso de lentes corretivas, e se o condutor exerce atividade remunerada. 

    Como se dará a troca? 

    O condutor já habilitado e que está com a CNH válida não precisará correr para trocar pelo novo modelo. O atual continuará válido até a sua data de vencimento.  

    A troca pela nova CNH deverá acontecer gradativamente, de acordo com as renovações e/ou emissão de novos documentos em razão da solicitação de uma segunda via por motivos de furto, roubo, dano ou alteração de dados no documento atual.  

    Validade da CNH 

    A nova carteira de habilitação continua com a mesma validade definida em abril de 2021: 

    • Validade de até 10 anos da CNH – para motoristas com até 50 anos; 
    • Validade de até 5 anos da CNH – para motoristas com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos; 
    • Validade de até 3 anos da CNH – para motoristas com idade igual ou superior a 70 anos. 

    ES paralisou emissão para adequar processo

    O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES), chegou a paralisar a confecção do modelo antigo por alguns dias, devido à necessidade de parametrizar o sistema para expedição do novo modelo do documento, o sistema de Habilitação ficará paralisado temporariamente para o serviço de triagem de processo.

    De acordo com o Detran|ES, não houve emissão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) entre os dias 26 e 31 de maio em todo o Espírito Santo. No entanto, a medida não afetou a abertura de novos processos de Habilitação e a aplicação de exames teóricos e práticos.

    Os condutores capixabas que concluíram o processo de formação ou abriram processos de Habilitação entre os dias 26 e 31 de maio já terão a CNH emitida no novo modelo a partir do dia 1º de junho de 2022, assim como poderão baixar a Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e) no mesmo formato, no aplicativo CDT, a partir dessa data. 

    Publicitário, acadêmico de Direito e redator do Portal de Notícias O Singular. Escrevo notícias de diversas categorias, como: Geral, Política, Fé e de utilidade pública.

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