Novo salário mínimo de 2024 será de R$ 1.412

O Governo Federal revelou, nesta quarta-feira, 27 de dezembro, o novo salário-mínimo para 2024, fixando-o em R$ 1.412. Este montante, representando um incremento de 6,97% em relação aos R$ 1.320 vigentes, entrará em vigor em 1º de janeiro, abrangendo trabalhadores, aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio-doença ou prestação continuada (BPC).

O reajuste, anunciado antecipadamente na última semana pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, teve viabilidade graças às orientações do Grupo de Trabalho de Valorização do Salário Mínimo, instituído em fevereiro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Decreto 11.420/23). A metodologia do GT incorpora a variação da inflação anual, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.

Essencialmente, o novo valor engloba a inflação acumulada em 12 meses até novembro, atingindo 3,85%, e adiciona três pontos percentuais (ganho real) associados à expansão do PIB em 2022. A política de valorização do salário mínimo, comprometimento assumido no início do ano, delineou o próprio salário mínimo de R$ 1.320 a partir de maio, anunciado em pronunciamento presidencial. Recorda-se que no início de 2023, o salário mínimo era de R$ 1.302. Antecipa-se a publicação do decreto para esta quarta-feira (27), em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

O acréscimo de R$ 92 em relação ao valor atual (R$ 1.320) reflete a valorização acima da inflação, inserida em medida provisória enviada pelo presidente Lula em maio e aprovada pelo Congresso em agosto. O novo valor foi então incorporado à lei orçamentária para 2024, referendada pelo parlamento em 22 de dezembro.

Em comunicado, o Planalto destaca que o novo valor representa um aumento de 6,97% para o salário mínimo, traduzindo-se em um ganho real (acima da inflação) de 3%, além dos 3,85% de inflação registrados no período. Reitera que o reajuste só se concretizou graças às diretrizes do Grupo de Trabalho de Valorização do Salário Mínimo, instituído em fevereiro pelo presidente Lula.

Com inf do AGÊNCIA BRASIL