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ELEIÇÕES 2022

Prazo para emitir ou regularizar o Título de eleitor encerra hoje (04), às 23h59min

Ainda dá tempo! E você pode fazer tudo pela internet, além do presencial.

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Aqueles que quiserem tirar, regularizar ou transferir o título de eleitor tem até às 23h59 desta quarta-feira (04) prazo para que o eleitorado esteja apto para votar nas Eleições Gerais de 2022. O cadastro eleitoral fecha nesta quinta-feira (5) e, a partir desta data, não será possível realizar nenhuma operação relacionada ao documento.

O mesmo prazo vale para quem quiser transferir o domicílio eleitoral, mudando o município onde vota, bem como para incluir o nome social no título de eleitor – no caso de pessoas transsexuais e travestis. A data vale também para idosos e pessoas com mobilidade reduzida solicitarem a transferência do local de votação para uma seção acessível.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral, a procura pelos serviços aumentou muito nos últimos dias e sobrecarregou o Portal da Justiça Eleitoral. Por isso, a justiça eleitoral pede “paciência” e não deixe tudo para última hora. Todas solicitações enviadas até o término do dia 04 serão analisadas e respondidas pela Justiça Eleitoral.

Agilize o atendimento

Para iniciar o atendimento, é necessário apresentar alguns documentos de identificação, como uma fotografia selfie, um documento oficial com foto e um comprovante de residência. Portanto, separe toda a documentação e confira o passo a passo:

Alistamento

O primeiro título de eleitor pode ser emitido na página Autoatendimento do Eleitor, por meio da opção “Tire seu título”. Como prova de identidade, serão solicitados: uma selfie segurando um documento oficial com foto; imagens de frente e verso do mesmo documento; e um comprovante de residência (conta de água, luz, celular ou carnê de IPTU, por exemplo).

Sobre o certificado de quitação militar, segundo a Resolução TSE nº 23.659/2021, artigo 35: “A apresentação desse documento somente é obrigatória para alistandos do gênero masculino que pertençam à classe dos conscritos”.

REGULARIZAÇÃO

Antes de regularizar o título, a pessoa deve consultar a situação eleitoral acessando o Autoatendimento do Eleitor. Basta clicar em “Atendimento ao Eleitor” e, na lista que aparecer, escolher a opção “Consulte a Situação do Título Eleitoral”. Surgirá uma pequena tela, solicitando dados. Após preencher, é só clicar em “Entrar”.

Caso esteja irregular, vá até a página Quitação de Multas e role a tela até o final para preencher a parte chamada “Consulta de débitos do eleitor”.

Na sequência, clique em “Consultar”. Serão exibidos os débitos. Veja se prefere emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU), que deve ser quitada no Banco do Brasil, ou se quer seguir pela opção “Pagar”. Ao escolher pela opção “PAGAR”, a pessoa será direcionada para a página do PagTesouro e poderá optar pelo pagamento por Pix ou cartão de crédito. Quem optar pelo pagamento com cartão de crédito será redirecionado para o Mercado Pago ou PicPay. Ao optar pelo Pix, será gerado um QR Code ou um código, que pode ser usado para quitar o débito.

Depois do pagamento (não é necessário enviar comprovante), é necessário regularizar a situação eleitoral. Para isso, volte à página de Autoatendimento – Atendimento ao Eleitor e opte por “Regularize seu título eleitoral cancelado ou suspenso”. Clique em “Sim” para prosseguir. Na página “Atendimento a distância pelo Título Net”, procure por “Iniciar seu atendimento a distância”, selecione o estado em que reside e preencha todos os dados pessoais solicitados.

Será necessário apresentar uma selfie segurando um documento oficial com foto; imagens de frente e verso do mesmo documento; e um comprovante de residência (conta de água, luz, celular ou carnê de IPTU, por exemplo).

Confira o passo a passo em vídeo feito pela TV TSE.

Transferência

A alteração do domicílio eleitoral também pode ser feita pelo Autoatendimento do Eleitor. Para solicitar a transferência, é preciso residir na cidade há pelo menos três meses, não ter débitos com a Justiça Eleitoral e não ter transferido ou tirado a primeira via do título nos 12 meses anteriores. A alteração do domicílio eleitoral também pode ser feita pelo Autoatendimento do Eleitor.

Para isso, basta acessar a página Atendimento ao Eleitor e clicar em “Atualize seu endereço”. Você será redirecionado para a página “Atendimento a distância pelo Título Net” para dar andamento à sua solicitação. Busque pelo link “Iniciar seu atendimento a distância” e siga todos os passos indicados pelo sistema.

Confira o passo a passo em vídeo feito pela TV TSE.

Nome social

Pessoas transexuais ou travestis que pretendem usar o nome social podem acessar o menu Autoatendimento do Eleitor e clicar em “Inclua seu nome social”. O sistema redirecionará até a página “Atendimento a distância pelo Título Net”. Nesta página, é só clicar em “Iniciar seu atendimento a distância”, selecionar o estado em que mora e informar dados pessoais para dar prosseguimento ao pedido. A opção de inclusão do nome social aparecerá na segunda tela.

Confira o tutorial para incluir o nome social em vídeo feito pela TV TSE.

Acompanhamento

Qualquer que seja o pedido feito por você até as 23h59 de hoje (4), será preciso aguardar a análise dos dados enviados pela Justiça Eleitoral. Para verificar o andamento do processo, acesse Acompanhar Requerimento.

e-Título

A emissão do e-Título foi momentaneamente limitada até o dia 5 de maio em decorrência do fechamento do cadastro eleitoral. Vale esclarecer que o aplicativo funciona como uma segunda via do título de eleitor, em meio digital. Caso o eleitor precise alterar seus dados, mudar seu local de votação ou transferir seu cadastro para outro município, deverá buscar os serviços do título net no menu de Autoatendimento ao Eleitor, no site do TSE.

Depois dessa data e do processamento dos dados, o eleitorado que estiver com a situação regularizada poderá baixar o app e utilizar a versão digital do documento, dispensando-se o título em papel. O download é gratuito e pode ser feito pelo Google Play e App Store. O aplicativo funciona tanto no sistema operacional Android quanto no iOS.

Publicitário, acadêmico de Direito e redator do Portal de Notícias O Singular. Escrevo notícias de diversas categorias, como: Geral, Política, Fé e de utilidade pública.

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