Assembleia Legislativa do ES conquista Selo Diamante de Transparência pelo terceiro ano consecutivo

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) conquistou, pelo terceiro ano consecutivo, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), a mais alta certificação concedida às instituições públicas que se destacam na divulgação de informações à sociedade.

O resultado do levantamento nacional de 2026 foi divulgado nesta terça-feira, 10 de novembro, durante cerimônia realizada no Rio de Janeiro. A Ales alcançou 100% da pontuação nos critérios avaliados, dividindo a primeira posição entre as Assembleias Legislativas estaduais com os parlamentos do Paraná e de Goiás, que também atingiram a pontuação máxima.

No Espírito Santo, a Assembleia compartilha a liderança do ranking com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), ambos reconhecidos com o índice máximo de transparência.

A conquista dá continuidade aos resultados obtidos em 2024 e 2025, quando o Legislativo capixaba também recebeu o Selo Diamante. O reconhecimento avalia a divulgação de informações públicas, a prestação de contas e a facilidade de acesso da população aos dados institucionais.

O presidente da Ales, deputado Marcelo Santos, comemorou a terceira certificação consecutiva e destacou o trabalho dos parlamentares e servidores da Casa, além da confiança da população capixaba.

O diretor de Transparência e Inovação da Assembleia, Marcos Aquino, explicou que a avaliação considera diferentes áreas, como informações legislativas, recursos humanos, execução orçamentária, Lei de Acesso à Informação e funcionamento da Ouvidoria.

Coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas e outras instituições, o Programa Nacional de Transparência Pública avalia os portais de órgãos públicos de todo o país.

Entre os critérios analisados estão a divulgação de receitas e despesas, contratos, licitações, estrutura administrativa e remuneração de servidores. As instituições são classificadas nas categorias Prata, Ouro e Diamante, sendo esta última a maior certificação.

Em 2026, o programa completa cinco anos de criação e mantém o objetivo de ampliar o acesso às informações públicas e fortalecer o controle da sociedade sobre a administração pública.

Os resultados podem ser consultados no Radar Nacional da Transparência Pública.