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    VALDIR MACIEL: Perde o mandato ou apenas teve o diploma cassado?

    Publicado

    em

    Vereador Valdir

    A sentença determina a anulação de todos os votos do vereador cassado e não retira os direitos políticos. Decisão é passiva de recurso no TRE e TSE. Cassação do mandato ocorre com trânsito em julgado ou por meio de um processo de cassação pela câmara.

    O Recurso tem efeito suspensivo, ou seja, ao entrar com o recurso no TRE, aguardando o trânsito em julgado, essa sentença de primeiro grau fica suspensa aguardando uma nova decisão do Tribunal Regional Eleitoral, TRE.

    Matéria aberta à manifestação do Vereador.

    Marketing de conteúdo, acadêmico de Direito e fundador do Portal de Notícias O Singular. Redator de notícias em Política, Fé e de utilidade pública.

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