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VALDIR MACIEL: Perde o mandato ou apenas teve o diploma cassado?

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Vereador Valdir

A sentença determina a anulação de todos os votos do vereador cassado e não retira os direitos políticos. Decisão é passiva de recurso no TRE e TSE. Cassação do mandato ocorre com trânsito em julgado ou por meio de um processo de cassação pela câmara.

O Recurso tem efeito suspensivo, ou seja, ao entrar com o recurso no TRE, aguardando o trânsito em julgado, essa sentença de primeiro grau fica suspensa aguardando uma nova decisão do Tribunal Regional Eleitoral, TRE.

Matéria aberta à manifestação do Vereador.

Publicitário, acadêmico de Direito e redator do Portal de Notícias O Singular. Escrevo notícias de diversas categorias, como: Geral, Política, Fé e de utilidade pública.

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