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BRASIL

“Comitê Federal ainda não produziu efeito”, diz Casagrande; Gov. Federal abriu leitos suspendeu dividas no ES.

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Em entrevista a CNN, o governador Renato Casagrande (PSB), afirmou nesta sexta-feira (16) que o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia de Covid-19 ainda não produziu efeito concreto de combate à pandemia. O Governo Federal afirma que já foram repassados mais de R$ 420 bilhões direto aos caixas dos governos estaduais até 15 de janeiro de 2021, sendo que desses valores, 16 Bilhões foram destinados ao Espírito Santo em Repasses diretos e indiretos, ou seja, repasses obrigatórios e discricionários. Além disso, o Governo Federal suspendeu às dívidas dos estados com a União e fez o pagamento do Auxílio Emergencial à população.

Além do auxílio e dos valores discricionários enviados a saúde, o governo federal ainda considerou repasses constitucionais para estados e municípios, como o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM), royalties, dentre outros. Ou seja, verbas que a União tem obrigação de enviar, totalizando 16,1 bilhões de reais.

Veja abaixo os valores diretos (repasses para saúde e outros) e indiretos (suspensão/renegociação de dívidas) para o estado:

“Olha, esse comitê é federal, não é nacional. É um comitê que ficou incompleto porque não tem governadores – que estão organizando e executando a política nos estados, gerenciando os hospitais – e não tem os prefeitos – muitos gerenciam hospitais e enfrentam a pandemia”, disse Casagrande, em entrevista à CNN.

Completou dizendo que: “Até agora, o comitê não produziu um efeito concreto, efetivo, em relação ao enfrentamento da pandemia (…) É bom que ele exista, melhor ter ele do que não ter nada, mas ficou incompleto e está sendo dominado pelos assuntos do dia a dia, como CPI da Covid, relações com Supremo, problemas dentro do governo”.

LEITOS ABERTOS PELO GOVERNO FEDERAL NO ESPÍRITO SANTO – PORTARIA GM/MS Nº 623, DE 6 DE ABRIL DE 2021

Veja abaixo a quantidade de leitos abertos pelo Governo Federal em Vila Velha, Cachoeiro de Itapemirim e na Serra. Além disso, há os valores liberados para manutenção dos leitos.

IMAGEM DO VALOR E QUANTIDADE DE LEITOS LIBERADOS PELO MIN. DA SAÚDE NO ES

Fica estabelecido recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios, em parcelas mensais, no montante de R$ 26.064.000,00 (vinte e seis milhões, sessenta e quatro mil reais). – Valor destinado para manutenção do leitos abertos nos estados da federação brasileira.

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