BRASIL
Eco -101 instala 46 novo radares no Espírito Santo; Duplicação parece continuar em passos lentos.
A concessionária Eco101 começou a instalar 46 radares em trechos da BR-101 que corta o Espírito Santo. A princípio, 26 radares estão em funcionamento na BR-101 e, com a instalação desses novos, serão ao todo 72 equipamentos em operação. Desse modo, 87 novos locais serão monitorado na rodovia.
Conforme a ECO-101 “ A definição dos pontos indicados para aplicação de controle de velocidade é realizada através de estudos técnicos, conforme a Resolução nº 798/2020 Contran (Conselho Nacional de Trânsito), submetidos à validação e aprovação da PRF e ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres)”.
Disse ainda que “A Concessionária lembra, ainda, que não dispõe de competência legal para efetuar punições, de nenhuma natureza, aos usuários. Função somente exercida pelos órgãos públicos competentes, que no caso de rodovia federal é realizado pela Polícia Rodoviária Federal”.
De acordo com Eco101, a instalação dos radares dura uma média de três a quatro meses. O funcionamento dos radares ocorrerá somente após às instalações e que as aplicações de multas, ou seja, as punições, são de responsabilidade da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Suspensão pelo Presidente Bolsonaro.
Em abril de 2019, o presidente Jair Bolsonaro suspendeu a utilização de radares em todo o País e, após uma ação ingressada pelo Senador Fabiano Contarato, a justiça firmou acordo com o governo para que seja obrigados a instalarem novos radares pelo país, sendo 73 no Espírito Santo. Segundo o presidente Jair Bolsonaro, no Brasil “há uma indústria da multa” que ele não se diz favorável. Além disso, o presidente Bolsonaro já afirmou em algumas entrevistas que “seria bom, para evitar acidentes, se melhorassem as estradas, além de só querer multar ou pôr radares” .