A Constitucionalidade. De início é importante deixar registrado, de que não existe, no Brasil, o decreto autônomo, ou seja, o Poder Executivo apenas pode baixar um decreto...
Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido do presidente Jair Bolsonaro para derrubar os decretos dos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do...
Em novo decreto publicado neste sábado (20), na edição extra do Diário Oficial, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB) , determina a proibição da...
O corpo do cantor e vereador Irmão Lázaro foi enterrado no final da tarde deste sábado (20), no cemitério Jardim da Saudade, em Salvador. De acordo...