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CIDADES

Comerciante diz que foi agredido por fiscal da prefeitura durante ação que o interditou.

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Na última quarta-feira (24/02), a Vigilância Sanitária fez uma abordagem fiscalizatória em um estabelecimento no centro da cidade de Linhares para notificar ao comerciante de que o seu estabelecimento estava descumprindo às regras sanitárias, com funcionamento além do horário permitido e com aglomerações em ‘torno’ e dentro do estabelecimento. Os fiscais chegaram ao local por volta das 22h06min/22:08h, como mostram às imagens, para informar o motivo da presença. De acordo com o proprietário, os fiscais agiram em tom autoritário, não permitindo-lhe acesso ao documento para leitura e assinatura. Ele diz que os fiscais só queriam que ele assinasse sem direito à leitura (intimidação). Além disso, ele questiona “por que não me notificaram antes de querer multar ou interditar meu estabelecimento?!”.

O proprietário afirma que sua última venda foi às 21:47h, de acordo com registros de seu sistema interno de vendas. As imagens mostram o estabelecimento o último cliente consumindo às 22:06 e, às 22:08h, outro fazendo uso do álcool nas mãos, sem consumo, se retirando do local (indo embora). Nesse momento, os fiscais entram no local para fazerem a abordagem. O comerciante ainda afirma que “nesse momento, as portas já estavam se fechando, pois estava aguardando o último cliente se retirar pois já havia sido avisado das regras”. Além disso, ele questiona “não há 10 minutos de tolerância? não poderia expulsar o cliente, mas já havia o comunicado (que) entendeu e ao terminar de consumir, foi embora”. O documento registra a presença dos fiscais em “24 de Fevereiro de 2021, às 22h09min” (momento de chegada dos fiscais) e, ainda, que os fiscais “ao adentrar no estabelecimento, o mesmo estava em funcionamento com 6 mesas agrupadas e aproximadamente 17 pessoas consumindo”. As imagens fornecidas pelo proprietário (até onde) mostram que, quando os fiscais entraram no local, restavam apenas os dois últimos clientes citados. Veja:

Registro de controle interno do estabelecimento

Sobre as reclamações de aglomeração, perguntamos: o que teria a dizer?

Ele disse que nesse dia específico não havia essas pessoas e as aglomeração citadas. E completou dizendo que as pessoas que ficam na rua não podem ser controladas ou mandadas por ele, pois a via é Pública. Reiterou dizendo que fecha no horário previsto pelo decreto do Estado.

Sobre a Aglomeração de 17 pessoas?

Disse: São os que já tinham saído e terminado de consumir, já não estavam mais em meu estabelecimento.

Agressão

O comerciante de 33 anos afirma que foi agredido dentro de seu estabelecimento, localizado no centro de Linhares (ES), durante a abordagem pela fiscal. O vídeo e as imagens enviados, mostram que a fiscal segurou o braço do comerciante quando ele tentou pegar o documento para leitura e, após isso, o rapaz diz ter acionado a PM, mas de acordo com o mesmo “as fiscais se evadiram do local”. O rapaz registrou o B.O e disse que vai representar contra os atos praticados.

comerciante
Imagens do momento em que a fiscal segura o braço do proprietário
Vídeo da fiscal segurando o braço do comerciante

Falta do uso de máscaras pelos fiscais

Os fiscais também alegram a falta de uso de máscara dos funcionários, que segundo o proprietário “foi retirado apenas para limpeza do local, devido aos produtos químicos serem fortes”. O comerciante indagou o fato dos fiscais estarem sem máscaras ao retornarem ao local para interdição com as fitas de isolamento. Veja às imagens enviadas ao nosso portal:

comerciante
fiscais sem uso de máscara em frente ao local da fiscalização
Vídeo do retorno dos fiscais ao local

VÍDEO – VERSÃO DOS FATOS PELO PROPRIETÁRIO:

VERSÃO DOS FISCAIS/PREFEITURA

Procuramos a Secretaria de Saúde, mas até o fechamento da matéria não tivemos retorno. Todavia, a matéria está aberta para expor à versão do Município e dos fiscais. (Aberta para atualizações).

Publicitário, acadêmico de Direito e redator do Portal de Notícias O Singular. Escrevo notícias de diversas categorias, como: Geral, Política, Fé e de utilidade pública.

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