Assembleia Legislativa Forma Grupo para Acompanhar Pautas de Segurança Pública

Vitória, 21 de maio de 2024 — A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) criou um grupo estratégico para monitorar e analisar políticas de segurança pública. O anúncio foi feito durante um encontro entre parlamentares e representantes de associações de segurança, onde foi apresentado o Ato 3588/2024.

O Grupo de Trabalho de Segurança Pública do Espírito Santo (GASPES) surgiu por iniciativa do presidente da Assembleia, deputado Marcelo Santos. A iniciativa também conta com a participação dos parlamentares Capitão Assumção, Coronel Weliton, Danilo Bahiense e Deninho. “É crucial ouvir aqueles que estão na linha de frente para entender as principais necessidades do setor e discutir caminhos para suas soluções,” afirmou Marcelo Santos.

O grupo acompanhará a tramitação de projetos de lei, emendas e outras proposições relacionadas à segurança pública. Além disso, promoverá uma avaliação criteriosa dessas iniciativas. Sua composição incluirá parlamentares selecionados pela presidência da Ales e representantes de entidades de classe dos servidores do setor, indicados pelas respectivas associações.

Entre as atividades previstas estão reuniões regulares para análise de proposições legislativas, produção de estudos e pesquisas sobre temas relevantes, organização de audiências públicas e formulação de recomendações à Ales.

No último dia 14 de maio, a Assembleia aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Complementar nº 15/2024, que modifica as Leis Complementares (LCs) 910 e 911/2019, oferecendo mais datas para promoções de praças e oficiais da Polícia Militar (PMES) e do Corpo de Bombeiros Militar (CBMES), além de aumentar o período de apuração das vagas disponíveis. A proposta foi encaminhada ao Governador Renato Casagrande e recebeu apoio unânime dos parlamentares da Casa.

“A Ales precisa se aproximar desses profissionais de modo que eles confiem no Poder Legislativo e se sintam representados em suas demandas,” completou o presidente Marcelo Santos.