O que fazer para abaixar o preço da gasolina?

É possível dar um alívio ao bolso do brasileiro, mesmo com preços altos no mercado internacional e diante dessa crise de escassez?

O que fazer para abaixar o preço da gasolina? A resposta a essa prgunta certamente é uma coisa que todo brasileiro quer saber hoje. O preço médio da gasolina comum nos postos subiu pela quarta semana seguida no Brasil. O aumento dos últimos dias foi de 3,1%, o que fez o valor médio do litro chegar a R$ 6,56 o litro, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Os dados são referentes ao período de 24 a 30 de outubro.

Somente no Amapá o preço ficou abaixo disso, com R$ 5,57. E Santa Catarina praticou o valor mínimo de R$ 5,36. Já o máximo chegou a R$ 7,88 no Rio Grande do Sul. Além do RS, o preço máximo na bomba bateu os R$ 7 em outros 13 estados. Rio de Janeiro (7,64) e Minas Gerais (R$ 7,47) e Pernambuco (R$ 7,43) ocupam o segundo, terceiro e quarto lugares nesse ranking. E ainda temos Acre (R$ 7,30), Bahia, Goiás e Piauí (R$ 7,29); e Tocantins (R$ 7,27). Depois vem Mato Grosso (R$ 7,23); e Alagoas, Ceará e Distrito Federal (R$ 7,19).

E acreditem, segundo a Abicom, ainda há defasagem nos preços praticados no Brasil em relação ao mercado internacional. De acordo com a associação, a gasolina está 7% abaixo do exterior, e o diesel 9%. Sendo assim, para equiparar os preços, a Petrobras teria que elevar ainda mais o preço. A gasolina teria um acréscimo de R$ 0,37/litro e o diesel de R$ 0,47/litro

Congelando o ICMS

No último dia 27 de novembro, o Governo do Estado anunciou o congelameno do ICMS dos combustíveis para tentar evitar novos aumentos. Ele dediciu congelar a atualização do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) pelos próximos meses, caso sejam registrados novos aumentos no preço dos derivados de petróleo.

O PMPF é a base de cálculo para cobrança do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). A decisão foi tomada pelo governador do Estado, Renato Casagrande, após reunião com o secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé. A medida pretende evitar novo aumento no preço pago pelo consumidor nos postos de combustíveis.

“O que estamos fazendo, neste momento, é evitar o aumento do PMPF. Dessa forma, ainda que o preço dos combustíveis suba nas próximas semanas, o Estado não arrecadará nada a mais com isso. Por outro lado, se o preço cair, vamos atualizar o Preço Médio para que siga a tendência de redução do preço dos combustíveis”, explicou Marcelo Altoé. “Essa medida tende a ser muito mais efetiva do que a redução da alíquota do imposto”, acrescentou.

A não atualização do PMPF vem sendo feita desde julho para o GLP. Atualmente, o gás de cozinha tem sido vendido entre R$ 86 e R$ 110, mas o Estado cobra o imposto sobre R$ 71,69. “Entendemos a importância social do GLP e sabemos que o aumento do PMPF, ainda que seja um direito do Estado, pode fazer o preço subir ainda mais e não é isso que queremos”, frisou o secretário.

Dois dias depois, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o preço de combustíveis por 90 dias.

“O objetivo é colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022”, informou o Ministério da Economia.

Cobrando mais

Ainda na sexta-feira (29), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Erick Musso, voltou a subir o tom contra o governo do estado. Em suas redes sociais, disse que a omissão do governo Casagrande no tema de baixar o preço do combustível deixa os capixabas ainda mais vulneráveis.

Na mesma postagem, Musso anunciou a criação de um grupo técnico de trabalho na Assembleia Legislativa para propor alterações a Lei Orçamentária Anual (LOA) que tramita no parlamento. “Estamos instituindo um grupo técnico para propor alterações ao orçamento do governo e baixar o preço do combustível”, disse.

Mas, afinal, o que fazer para abaixar o preço da gasolina? É possível diante dos preços praticados no mercado internacional, termos combustível mais barato no Brasil?

O que fazer para abaixar o preço da gasolina?

Em um recente artigo publicado no Portal 360, o desembaargador federal do TRF2, William Douglas chamou para uma excelente reflexão. O Brasil tem deixado de discutir soluções em troca de mergulhar na polarização política. E a alta do preço dos combustíveis é a bola da vez.

Mas, afinal de contas, qual a solução para abaixar o preço da gasolina?

A primeira medida é unificar e reduzir o valor do (ICMS), portanto, extinguir o sistema de Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF). Segundo Douglas, é preciso mudar o ICMS, que hoje é ad valorem (percentual que varia de 25% a 34%), para ad rem (valor fixo por litro, como os tributos federais).

Além disso é preciso extinguir o Fator de Conversão de Volume (FCV), reduzir o preço do etanol ou reduzir seu percentual na mistura da gasolina, reduzir os valores dos tributos federais e reavaliar o Preço de Paridade de Importação (PPI). Essa referência é calculada com base no preço de aquisição do combustível, mais os custos logísticos até o polo de entrega. No Brasil, o preço geralmente é o mesmo negociado em Houston, nos EUA. E esse custo logístico inclui frete marítimo, taxas portuárias e o transporte rodoviário. Além das margens para remunerar riscos inerentes à operação. Confira o artigo completo de Willian Douglas, aqui