Siga nossas Redes
'
    ');

    Justiça ordena que TV Band reduza tempo destinado a igrejas na emissora.

    Publicado

    em

    rr soares tempo de tv reduzidotv band
    No Rio de Janeiro, a emissora estaria ultrapassando limite legal destinado ao percentual que pode ser comercializado

    A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou que a emissora Band Rio cumpra o limite de 25% do tempo de programação reservado à comercialização, após identificar que a emissora estava disponibilizando mais de seis horas em sua grade para produções televisivas de igrejas evangélicas. A ação foi acatada pela juíza Frana Elizabeth Mendes, da 26ª Vara Cível.

    A ação em questão foi proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), que alegou que o canal disponibiliza 5h45min de sua grade para atrações de igrejas evangélicas. Quando somado ao tempo reservado para a publicidade dessas instituições, o espaço ocupado na grade ficaria em 6h34min. Tal fato significaria que a Band tem violado o limite de 25% estabelecido em lei.

    justiça ordena que tv band reduza tempo de tv destinado a igrejas

    – A ultrapassagem do limite de publicidade comercial configura desvio de finalidade das concessões e permissões de radiodifusão e o enriquecimento ilícito dos que comercializam os horários acima dos limites legais – diz um dos trechos da sentença da juíza.

    A ação foi movida pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão, Sergio Gardenghi Suiama. No documento, o representante do MPF alegou que a emissora não estava cumprindo sua obrigação de prestação de serviço de radiodifusão, que é ter “75% do tempo de sua programação finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas e à promoção da cultura nacional e regional”.

    – Se não houvesse essa regra, o montante de programação produzida pelos concessionários de TV tenderia a diminuir, e os programas comuns tenderiam a ser substituídos por programas vendidos, voltados à transmissão de anúncios publicitários ou de conteúdo religioso, como de fato vem ocorrendo – disse o procurador.

    FONTE: PLENO NEWS

    Marketing de conteúdo, acadêmico de Direito e fundador do Portal de Notícias O Singular. Redator de notícias em Política, Fé e de utilidade pública.

    Continue Lendo
    1 Comment

    Leave a Reply

    O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

    Advertisement

    SEJA UM AGENTE DA INFORMAÇÃO

    portaldenoticiasosingular@gmail.com

    Instagram: @osingularportaldenoticias

     

    Participe do nosso site enviando sugestões de conteúdo, fatos e os acontecimentos registrados por você. Seja um agente da informação! Seja diferente, seja Singular!

    GRUPO NO WHATSAPP

    Advertisement

    MAIS LIDAS