Siga nossas Redes

Justiça ordena que TV Band reduza tempo destinado a igrejas na emissora.

Publicado

em

rr soares tempo de tv reduzidotv band
No Rio de Janeiro, a emissora estaria ultrapassando limite legal destinado ao percentual que pode ser comercializado

A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou que a emissora Band Rio cumpra o limite de 25% do tempo de programação reservado à comercialização, após identificar que a emissora estava disponibilizando mais de seis horas em sua grade para produções televisivas de igrejas evangélicas. A ação foi acatada pela juíza Frana Elizabeth Mendes, da 26ª Vara Cível.

A ação em questão foi proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), que alegou que o canal disponibiliza 5h45min de sua grade para atrações de igrejas evangélicas. Quando somado ao tempo reservado para a publicidade dessas instituições, o espaço ocupado na grade ficaria em 6h34min. Tal fato significaria que a Band tem violado o limite de 25% estabelecido em lei.

justiça ordena que tv band reduza tempo de tv destinado a igrejas

– A ultrapassagem do limite de publicidade comercial configura desvio de finalidade das concessões e permissões de radiodifusão e o enriquecimento ilícito dos que comercializam os horários acima dos limites legais – diz um dos trechos da sentença da juíza.

A ação foi movida pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão, Sergio Gardenghi Suiama. No documento, o representante do MPF alegou que a emissora não estava cumprindo sua obrigação de prestação de serviço de radiodifusão, que é ter “75% do tempo de sua programação finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas e à promoção da cultura nacional e regional”.

– Se não houvesse essa regra, o montante de programação produzida pelos concessionários de TV tenderia a diminuir, e os programas comuns tenderiam a ser substituídos por programas vendidos, voltados à transmissão de anúncios publicitários ou de conteúdo religioso, como de fato vem ocorrendo – disse o procurador.

FONTE: PLENO NEWS

Marketing de conteúdo, acadêmico de Direito e fundador do Portal de Notícias O Singular. Redator de notícias em Política, Fé e de utilidade pública.

Continue Lendo
1 Comment

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Advertisement

SEJA UM AGENTE DA INFORMAÇÃO

portaldenoticiasosingular@gmail.com

Instagram: @osingularportaldenoticias

 

Participe do nosso site enviando sugestões de conteúdo, fatos e os acontecimentos registrados por você. Seja um agente da informação! Seja diferente, seja Singular!

GRUPO NO WHATSAPP

Advertisement

MAIS LIDAS