GERAL
Tribunal de Justiça suspende autorização que permitia aulas presenciais no Estado do ES.
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), o desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, suspendeu, nesta quarta-feira (21), a decisão liminar que determinava o retorno das aulas presenciais no estado Espírito Santo, após a Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE-ES) recorrer da decisão da juíza Sayonara Couto Bittencourt, da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde de Vitória/ES
AJUDE NOSSAS REDES SOCIAIS – SIGA E FIQUE BEM INFORMADO
De acordo com o presidente do TJES “o Poder Judiciário não dispõe de elementos técnicos suficientes para a tomada de decisão equilibrada e harmônica e desconhece o panorama geral de funcionamento das estruturas públicas de todo o Estado do Espírito Santo”.
Disse ainda que “é também vedado ao Poder Judiciário proferir decisão que substitua o mérito desse ato, esse pautado em critérios técnicos, afinal, não é o Judiciário o ‘perito peritório’ devendo ele pautar-se na ciência, na epidemiologia, na infectologia e na pediatria e, sendo esta uma questão médica, caberá a estes traçar os rumos a serem tomados, evidentemente respeitando as leis e a Constituição e os direitos fundamentais”.
A fala é dita mesmo após o Poder Judiciário do estado do Espírito Santo suspender leis e decretos de Município no estado, que tratavam de decisões sobre a pandemia da Covid-19, baseados nas regras sanitárias conforme o órgão de cada cidade.
Choro de alegria e sonhos realizados: 917 famílias recebem as chaves da casa própria no Residencial Mata do Cacau, em Linhares
Secretaria de Saúde de Linhares libera vacina da gripe para a população em geral
Prefeitura de Linhares e Governo do Estado se posicionam sobre situação da estrada de acesso à Vila de Povoação; empresa Unimar não respondeu
Moradores e professores de Povoação relatam omissão e falhas no transporte público com estradas obstruídas pela lama
Homem agride policiais militares e tenta arremessar pedra durante abordagem na Serra
Motociclista bate em carro ao empinar moto e faz sinal da cruz para agradecer o livramento em Linhares
Engavetamento entre caminhões na ponte Joaquim Calmon deixa motorista ferido em Linhares
Servidor do Saae morre em acidente após fiat uno abrir porta e ser atropelado por carreta na BR 101 em Sooretama
OPORTUNIDADE6 dias atrásPrefeitura fará feirão de empregos com mais de 200 oportunidades neste sábado (17)
GERAL5 dias atrásPrefeitura de Linhares e Governo do Estado se posicionam sobre situação da estrada de acesso à Vila de Povoação; empresa Unimar não respondeu
GERAL5 dias atrásMoradores e professores de Povoação relatam omissão e falhas no transporte público com estradas obstruídas pela lama
GERAL6 dias atrásPresidente Lula visita Linhares nesta sexta (16) e Prefeitura inicia mutirão para assinatura dos contratos para entrega do Residencial Mata do Cacau