Siga nossas Redes
'
');

GERAL

Tribunal de Justiça suspende autorização que permitia aulas presenciais no Estado do ES.

Publicado

em

escola-covid TJES suspende autorização de aulas presenciais

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), o desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, suspendeu, nesta quarta-feira (21), a decisão liminar que determinava o retorno das aulas presenciais no estado Espírito Santo, após a Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE-ES) recorrer da decisão da juíza Sayonara Couto Bittencourt, da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde de Vitória/ES

AJUDE NOSSAS REDES SOCIAIS – SIGA E FIQUE BEM INFORMADO

De acordo com o presidente do TJES “o Poder Judiciário não dispõe de elementos técnicos suficientes para a tomada de decisão equilibrada e harmônica e desconhece o panorama geral de funcionamento das estruturas públicas de todo o Estado do Espírito Santo”.

Disse ainda que “é também vedado ao Poder Judiciário proferir decisão que substitua o mérito desse ato, esse pautado em critérios técnicos, afinal, não é o Judiciário o ‘perito peritório’ devendo ele pautar-se na ciência, na epidemiologia, na infectologia e na pediatria e, sendo esta uma questão médica, caberá a estes traçar os rumos a serem tomados, evidentemente respeitando as leis e a Constituição e os direitos fundamentais”.

A fala é dita mesmo após o Poder Judiciário do estado do Espírito Santo suspender leis e decretos de Município no estado, que tratavam de decisões sobre a pandemia da Covid-19, baseados nas regras sanitárias conforme o órgão de cada cidade.

https://www.agazeta.com.br/es/economia/justica-suspende-lei-que-flexibiliza-abertura-do-comercio-em-vitoria-0820

https://es360.com.br/justica-derruba-leis-que-flexibilizavam-quarentena-em-guarapari-linhares-e-afonso-claudio/

https://www.seculodiario.com.br/justica/tjes-suspende-leis-que-flexibilizam-normas-da-quarentena-em-guarapari-linhares-e-afonso-claudio

Publicitário, acadêmico de Direito e redator do Portal de Notícias O Singular. Escrevo notícias de diversas categorias, como: Geral, Política, Fé e de utilidade pública.

Continue Lendo
Clique para comentar

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Advertisement

SEJA UM AGENTE DA INFORMAÇÃO

[email protected]

 (27) 99257-7565

Participe do nosso site enviando sugestões de conteúdo, fatos e os acontecimentos registrados por você. Seja um agente da informação! Seja diferente, seja Singular!

Advertisement

MAIS LIDAS