Vereadores se reúnem para debater a ética e a transparência no legislativo

Ética e transparência no legislativo municipal foi o tema escolhido pela Associação das Câmaras Municipais e de Vereadores do Espírito Santo (Ascamves) para o Dia do Vereador, comemorado em 1º de outubro.

Vereadoras e vereadores de todo o Espírito Santo se reuniram nesta sexta-feira, em um workshop que incluiu quatro palestras. A câmara de Linhares foi representada pelo Presidente da casa, vereador Roque Chile (PSDB) e o Vereador Alysson Reis.

A primeira palestra, “Prática Legislativa e Subsídio do Vereador”, foi ministrada pelo vice-presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo, conselheiro Domingos Taufner.

Em seguida, o coordenador de projetos da Associação de Centro de Treinamento de Educação Física Especial (Cetefe Brasília), Marcelo Ramos, apresentou o tema “O Legislativo Municipal na Inclusão Social”.
 
O evento foi encerrado com a palestra ministrada pelo diretor de Integração do IJSN, Pablo Lira, que trouxe dados importantes sobre o Espírito Santo, incluindo o grau de competitividade do Estado que se destaca no cenário nacional.

O presidente da Ascamves, vereador Wagner França, de Baixo Guandu, destacou a importância de a associação atuar pelo fortalecimento do legislativo. “Todas as experiências bem-sucedidas que temos pelo Brasil, as melhores atuações registadas nos legislativos municipais, partem de equipes capacitadas que realizam bons planejamentos, boas articulações”, apontou França.

“Os resultados que estamos obtendo no Espírito Santo nos motivam a continuar na luta. Nosso trabalho já se tornou referência para outros estados. Na semana passada nos reunimos com presidentes de Câmaras Municipais de municípios mineiros para debatermos um trabalho conjunto”, contou o superintendente da Ascamves, Juscelino Brzesk. E representantes dessas câmaras, da região do Rio Doce, também estiveram presentes ao evento em Aracruz.

“Temos muito prazer em sediar em nossa Casa de Leis um evento com essa importância, que traz como tema central a ética e a transparência no legislativo municipal. É fundamental que cada um de nós entenda que as câmaras estarão mais fortes, à medida que estivermos mais capacitados. Quanto mais entendermos as possibilidades e responsabilidades de nossas ações, mais seremos capazes de fazer a diferença na vida das pessoas que moram nas nossas cidades, especialmente de quem mais precisa do poder público.”, destacou  a vereadora Adriana Guimarães Machado (Republicanos), anfitriã do evento e coordenadora da Ascamves Mulher na região do Rio Doce.

De forma descontraída, o presidente da Câmara de Aracruz, vereador José Gomes dos Santos, que tem o apelido de Lula, iniciou sua fala imitando o ex-presidente da República. Após a brincadeira, abordou com seriedade a responsabilidade de cada vereador buscar todo o conhecimento necessário para desempenhar suas funções na totalidade.  “Muito importante participarmos de cursos e palestras que nos possibilitem agir com a qualidade, com entendendo das vias possíveis de concretizar melhorias à cidade”, afirmou o parlamentar.

Coordenadora estadual da Ascamves Mulher, a vereadora Patrícia Crizanto chamou para uma importante reflexão, por meio de números. “A população do Espírito Santo é formada por 52% de mulheres. No entanto, as Câmaras municipais do Espírito Santo totalizam 860 cadeiras e apenas 90 delas são ocupadas por mulheres”. E a defesa acerca da responsabilidade e da potencialidade da mulher em tornar a sociedade mais igualitária foi reiterada pela vice-governadora do Espírito Santo, Jacqueline Moraes.

Palestras

Mestre em direito e vice-presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), conselheiro Domingos Taufner, apresentou o tema “Prática Legislativa e Subsídio do Vereador”.

Taufner apresentou diferentes pontos relacionados à função dos parlamentares na esfera municipal também destacou a importância da qualificação para o bom exercício do mandato.

 “O vereador conhecendo bem suas funções, especialmente as de fiscalizar e legislar, ele vai conseguir fazer bons projetos, fiscalizar de forma correta o Executivo, e o eleitorado o verá como um representante qualificado, que intende das coisas, capacitado para desempenhar com qualidade a função legislativa.”, enfatizou o conselheiro.  

Ainda pela manhã, o coordenador de projetos da Associação de Centro de Treinamento de Educação Física Especial (Cetefe Brasília), Marcelo Ramos, trouxe ao debate o tema “O Legislativo Municipal na Inclusão Social”.

Ele destacou que a atenção dada aos obstáculos enfrentados por pessoas portadoras de necessidades especiais, com deficiência física, está muito aquém do necessário.  Segundo ele, uma das formas mais eficientes de modificar essa realidade é por meio da criação e fiscalização de leis que garantam direitos iguais de acesso, que garantam inclusão. E essa responsabilidade, na esfera municipal, é do vereador.

Após o almoço, o diretor de Integração do IJSN e professor universitário, Pablo Lira, apresentou dados bastante positivos do Estado. “O Espírito Santo ocupa hoje o quinto lugar entre os estados brasileiros no ranking de competitividade do Centro de Liderança Pública (CLP). Analistas econômicos e de mercado em diferentes áreas

Após o almoço, o diretor de Integração do IJSN e professor universitário, Pablo Lira, apresentou dados bastante positivos do Estado. Mostrou as melhorias sociais, em segurança e também quanto a arranjos econômicos. E enfatizou o destaque na questão de competitividade.

“O Espírito Santo ocupa hoje o quinto lugar entre os estados brasileiros no ranking de competitividade do Centro de Liderança Pública (CLP). Analistas econômicos e de mercado em diferentes áreas já reconhecem esse destaque. O capixaba precisa ter mais orgulho em falar do nosso Estado”, finalizou Lira.

Capacitar Para Legislar

A Ascamves, em parceria com a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), iniciou em 2019, o curso Capacitar para Legislar. O conteúdo programático do curso leva conhecimento aos vereadores e às vereadoras dos 78 municípios capixabas para que entendam o papel dos legisladores dentro da política, especialmente quanto aos direitos humanos. E, dessa forma, possam atuar melhor no atendimento das demandas prioritárias da população.

Em 2020, se adequando às medidas de segurança exigidas pela pandemia, o curso foi realizado de forma virtual. E agora em 2021, voltou a ser presencial. De janeiro a setembro deste ano, mais de 120 vereadores já participaram do curso. As turmas são formadas com as câmaras de cada uma das 10 microrregiões do estado.

“Temos muito a fazer, mas podemos sim comemorar em relação à nossa bandeira da capacitação. Muitos são os resultados que vêm sendo obtidos por meio do Capacitar para Legislar, criado pela Ascamves, em parceria com a Assembleia Legislativa do Espírito Santo, para fortalecer os legislativos municipais. Todo o conteúdo de qualidade, toda orientação dada aos nossos participantes, nos mostrou que era necessário ir além. E um dos avanços que já alcançar é que o curso será transformado no Instituto Capacitar para Legislar, unindo Câmaras do Espírito Santo e Minas Gerais”, enfatizou o