O decreto de lockdown: Casagrande prorroga lockdown que seria válido até 31 de março, e agora será prorrogado até 04 de abril. A partir deste domingo...
A Constitucionalidade. De início é importante deixar registrado, de que não existe, no Brasil, o decreto autônomo, ou seja, o Poder Executivo apenas pode baixar um decreto...

Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido do presidente Jair Bolsonaro para derrubar os decretos dos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do...
Em novo decreto publicado neste sábado (20), na edição extra do Diário Oficial, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB) , determina a proibição da...

O corpo do cantor e vereador Irmão Lázaro foi enterrado no final da tarde deste sábado (20), no cemitério Jardim da Saudade, em Salvador. De acordo...
Manifestantes fizeram um barulho hoje em Linhares contra o fechamento do comércio. A manifestação estava marcada para as 9 horas da manhã, nesta quinta-feira, saindo do...
Câmara faz uma economia de R$ 1.843.295,97 foi o resultado obtido no primeiro bimestre deste ano pela gestão da Câmara Municipal de Linhares. Um valor alcançado...
Governadores articulam conjuntamente mais medidas restritivas contra o avanço da pandemia do novo coronavírus no País. Os chefes dos Executivos estaduais discutem um “pacto nacional” para a adoção...