Charge na Pandemia: Livro de viagens é “fantasia” e Direito Constitucional “Ficção”.

Charge na Pandemia: Livros de viagens é “fantasia” e Direito Constitucional “Ficção”: A constituição Federal de 1988, considerada a lei maior do nosso país, a famosa carta magna, parece ter sido esquecida por muitos operadores do direito e muitas autoridades no Brasil. De acordo com as diversas decisões tomadas por muitas autoridades, incluindo juízes, prefeitos, governadores e secretários, diversos artigos e incisos, aparentemente, têm sido ignorados, ferindo direitos fundamentais e liberdades individuais.

Diante destes episódios, um assunto tem chamado a atenção nos últimos dias em todo país sobre essa pauta. É que, sob o discurso de proteger e manter a liberdade do povo, além de fazer valer a Constituição Federal, o presidente Bolsonaro citou a possibilidade de editar um decreto e colocar o exercito nas ruas a fim de fazer valer a carta magna, para que, segundo ele, se reestabeleça a lei e a ordem e todo artigo 5 da Constituição. O Governo Federal enviou recursos aos estados e municípios, além disso já disponibilizou vacinas, totalizando mais de 52.787.607 de doses aplicadas (mais de 52 milhões de doses).

Vale lembrar que o Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que estados e municípios podem definir ações de combate ao COVID-19, incluindo a política de isolamento, bem como a permissão de cultos presenciais nos templos religiosos. O STF tem sido alvo de diversas críticas, incluindo a crítica de anular as condenações do Ex-presidente Lula.

A princípio, parece que a política de combate a pandemia têm sido usada para fazer politicagem, em uma guerra entre governos estaduais x governo federal, atingindo diversos direitos fundamentais do povo brasileiro. Parece que trabalhar virou crime e que a saúde só ficou ruim nos últimos meses, que o vírus faz seleção de onde contaminar, que ir e vir em locais abertos é perigosos, mas andar em transporte público lotado é confiável. Por fim, parece que a elite entende a dor e realidade do pobre, decidindo assim por eles de forma monocrática. A pandemia foi uma escola para formar hipócritas e reprovar homens sinceros.