Audiência pública: investimentos em infraestrutura e a retomada econômica do Brasil

Em audiência pública realizada na noite desta quinta-feira (23/09), na cidade de Cachoeiro de Itapemirim (ES), promovida pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara Federal que reuniu diversos segmentos para debater a retomada econômica no pós-pandemia, os investimentos em infraestrutura e a manutenção do equilíbrio das contas públicas foram apontados por especialistas como os caminhos para região gerar emprego e renda com a superação dos efeitos da covid-19.

O encontro foi uma iniciativa do deputado federal Da Vitória (Cidadania-ES), que preside o Cedes e relata o estudo com o tema “Retomada Econômica e Geração de Emprego e Renda no Pós-pandemia”. Participaram o Diretor de Programa do Ministério da Economia, Bruno Negris; o Diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM) Guilherme Santana; o governador Renato Casagrande; o deputado federal Neucimar Fraga (PSD-ES); deputados estaduais; 16 prefeitos da região e representantes de mais de 30 municípios; da Federação das Indústrias do Espírito Santo e segmento empresarial; e da sociedade civil.

O deputado federal Da Vitória relatou que investimentos importantes em infraestrutura no Estado têm saído do papel, como a implantação das rodovias do Contorno do Mestre Álvaro e da BR-447, a concessão da BR-262, as cobranças para o andamento da duplicação da BR-101, o início da implantação da Estrada de Ferro 118 (no trecho de Cariacica até Anchieta), e projetos de portos em Aracruz, Presidente Kennedy e São Mateus. “A atuação da bancada em conjunto com o governo federal e o governo do Estado têm destravado os projetos em infraestrutura. E isso representa uma melhora logística do Espírito Santo para que possamos atrair empresas e, consequentemente, emprego e renda aos capixabas”.

O parlamentar, que também é coordenador da bancada federal capixaba, apontou ainda a necessidade de qualificação profissional para ocupar as oportunidades que irão surgir nos setores da mineração e a necessidade de o Congresso dar andamento às reformas. “O País precisa de uma Reforma Tributária mais robusta, que simplifique as regras e dê segurança a quem empreende. Hoje, temos mais de 390 mil normas tributárias. Um emaranhado que afasta o investidor”, pontuou Da Vitória.

O governador Renato Casagrande destacou que as contas equilibradas no Espírito Santo têm dado segurança aos capixabas. “Os responsáveis pelo desenvolvimento são as pessoas físicas e as empresas. Trouxemos as fábricas da Suzano, o Laticínios Porto Alegre e daqui uns dias teremos a inauguração da nova fábrica da Selita. Os investimentos públicos precisam servir para atrair investimentos privados. E, a Região Sul, como sabemos, ficou um pouco atrás do Norte e da Região Metropolitana e por isso precisamos colocar a mão do Governo do Estado nos investimentos para que possamos atrair desenvolvimento, gerar emprego, renda e oportunidades aos capixabas”.

O Diretor de Programa do Ministério da Economia Bruno Negris destacou que o aumento das despesas obrigatórias tem dificultado que a União, assim como os estados e municípios, a definirem os investimentos discricionários, ou seja, aqueles que o gestor pode decidir onde aplicar. Ele pontuou que os investimentos nas ações de enfrentamento à pandemia garantiram renda e movimentação econômica para milhões de brasileiros. E finalizou destacando a necessidade do equilíbrio das contas públicas. “Tanto a Câmara quanto o Senado têm apoiado o Governo Federal na aprovação das reformas necessárias, como foi a da previdência. São mudanças importantes para o futuro”, disse Negris.

Guilherme Santana, diretor da ANM, destacou que a atualização do Código da Mineração, que é discutida por um grupo de trabalho na Câmara Federal, vai desburocratizar e impulsionar o setor de rochas ornamentais, forte na região Sul do Estado. E pontuou que a exploração do sal-gema – mineral usado pela indústria – no Norte capixaba vai promover uma mudança econômica em todo Estado. “O sal-gema colocará o Espírito Santo, na questão de emprego, renda e investimentos, em outro patamar.”

Vice-presidente da Findes, Tales Machado, avaliou que a ampliação do sistema portuário do Sul do Estado, com o projeto do Porto Central em Presidente Kennedy, é essencial para o setor de rochas e ressaltou que o segmento tem evoluído com o trabalho realizado pelo governo e pela bancada federal.

O prefeito anfitrião e presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo, Victor Coelho, falou sobre as medidas de equilíbrio das contas que tem adotado na cidade e como elas permitem investimentos em diversas áreas de melhorias da cidade.

Na mesma toada, Marcelo Santos, que é vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado, destacou o programa de revitalização da malha viária capixaba. “O setor de obras e infraestrutura é essencial neste momento de retomada econômica, especialmente projetos estruturantes do Poder Público, pois gera emprego e riquezas. Mas, para isso, é preciso que o trabalho que iniciamos na Assembleia vá adiante e desburocratize o setor.”