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Queima da cana: fuligem e fumaça preta atacam de novo

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Moradores de Linhares enviam vídeos mostrando diversas máquinas em ação causando o transtorno

Queima da cana. O velho problema volta a “atacar” Linhares. A fuligem e a fumaça preta que resultam do processo da queima a cana-de açúcar tomam conta de casas e ruas da cidade. Moradores de diversos bairros enviaram vídeos mostrando a ocorrência do fato na tarde e na noite de ontem, sexta-feira (16). E o transtorno se repetiu neste sábado (17), durante a tarde.

De acordo com os vídeos, uma propriedade com plantação de cana-de-açúcar estava com algumas chamas, soltando grande quantidade de fumaça preta. Além disso, a queima liberava fragmentos, conhecidos como “fuligem”.

As gravações encaminhadas pelo moradores mostram ainda máquinas trabalhando no terreno que, aparentemente, solta uma fumaça vinda do solo.

A princípio, as informações recebidas por telefone de um funcionário da empresa, mas ainda não confirmada como oficial, é de que o incêndio poderia ter sido criminoso. Contudo, nenhuma causa foi apontada para o início do fogo.

Queima da cana e os danos à saúde

Acabar com o problema dos resíduos gerados pela queima da cana-de-açúcar é um desafio global. Especialemnte, nos países em desenvolvimento. Isso porque esse tipo de queima contribui significativamente para poluição do ar e, claro, impacta na saúde das pessoas.

A fuligem das queimadas da cana-de-açúcar pode provocar vários danos à saúde, causados pelos mais de setenta produtos químicos inclusos nessa fumaça. Estudos realizados por pneumologistas, biólogos e
físicos confirmam que essas partículas na atmosfera, especialmente as finas e ultrafinas, penetram no sistema respiratório. A partir daí, provocam reações alérgicas e inflamatórias. Ainda assim, os poluentes vão até a corrente sanguínea, causando complicações em diversos órgãos

O que diz a lei

No capítulo V da Lei nº 9.605 – Dos Crimes Contra o Meio Ambiente – e Seção I (Dos Crimes Contra a Fauna), a queima da cana se enquadra perfeitamente no art. 29. Além disso, se enquadra ainda em praticamente todos os seus incisos.

Na Seção III, que trata “Da Poluição e Outros Crimes Ambientais”, o artigo 54 também pode abarcar a criminalidade da queima de cana. Isso porque o processo pode causar uma série de problemas de saúde
Art. 54. Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora.

Veja ainda mais no vídeo.

Publicitário, acadêmico de Direito e redator do Portal de Notícias O Singular. Escrevo notícias de diversas categorias, como: Geral, Política, Fé e de utilidade pública.

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